A formação da lista tríplice para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deve ocorrer em até sessenta dias, ou seja, ainda em 2023. Foi o que afirmou o atual presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, ao jornalista Rodrigo Bomfim, da Rádio Mirante AM, em entrevista realizada nesta sexta-feira (13).

Esse é o prazo estabelecido para a divulgação de uma definição por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de como será a base legal da condução do processo de formação da lista, após o TJ/MA ter recorrido do deferimento de um recurso da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) que revogou uma resolução da Corte estadual que estabelecia que o procedimento de votação para a escolha da lista fosse feito de forma sigilosa.

“É curioso que nós temos um processo novo, que teve toda uma nova regulação e o Tribunal quis adequar sua regulação antiga para uma nova e está sendo questionado por isso. Nós temos que aguardar essa definição e, assim que ela vier, acredito que entre trinta a sessenta dias no máximo, a gente já consiga pautar esse processo e formar essa lista tríplice, que vai ser encaminhada para o governador do Maranhão”, disse Velten.

O presidente do TJ lembrou ainda que a culpa pelo atraso na escolha se deve também a OAB/MA. Velten destacou que a OAB estranhamente demorou a iniciar o processo e o fato da votação inicial ter sido anulada.

“A OAB/MA levou um ano para entregar essa lista ao Tribunal de Justiça, já que foi comunicada formalmente por mim em abril do ano passado e fez todo um processo que nós conhecemos, com anulação e tudo mais. Além disso, quando nós iriamos iniciar um processo, a OAB ingressou com uma ação no CNJ suspendendo nossa resolução”, afirmou.

Durante a entrevista, Paulo Velten também comentou sobre a sua eleição para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), realizada nesta semana.

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