O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), no fim de semana, rebateu as críticas feitas pelo ex-ministro do Trabalho no Governo Sarney e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzionotto, sobre a operação da Polícia Federal (PF) contra o general Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).
Pazzionotto destacou que Dino errou ao determinar a invasão na casa de um general e que a violência atinge oficiais da ativa e reserva. O ex-ministro ainda questionou se o comandante do Exército foi ouvido antes da operação da PF.
“O Ministro da Justiça Flávio Dino comete grave erro estratégico ao determinar a invasão da residência de general quatro estrelas, por agentes da Polícia Federal. A violência desnecessária atinge oficiais da ativa e da reserva. O comandante do Exército foi ouvido e concordou?”, questionou.
De maneira bem tranquila, Flávio Dino rebateu as críticas de Pazzionotto, explicando que a operação teve autorização judicial.
“Eminente ministro, em respeito à sua história, esclareço que não houve ‘invasão’. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão, expedido pelo Poder Judiciário, nos termos da Constituição e do Código de Processo Penal. Certamente o senhor concorda que todos os indícios de crimes devem ser investigados, independentemente de trajes civis ou militares. Aproveitando o ensejo, homenageio a Polícia Federal, que tem cumprido as leis e as ordens judiciais com dedicação e seriedade”, esclareceu.
Dino concluiu o assunto explicando sobre a operação, que acabou sendo realizada em desdobramento de outra investigação.
“Ensina a doutrina do processo penal que pode ocorrer o fenômeno da obtenção casual da prova de um crime, quando a investigação versava sobre outro. É a serendipidade, pela qual, ‘de forma fortuita, são descobertos delitos que não eram objetos da investigação originária’ (STF)”, finalizou.
