O governador Carlos Brandão (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa uma Medida Provisória reduzindo o valor da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG).

O tributo foi incluído na nova lei do ICMS do Maranhão, em vigor desde o início de abril e incide sobre soja, milho, milheto e sorgo em grãos, e é equivalente a 1,5% do valor da tonelada do produto transportado.

De acordo com a MP, o novo percentual da TFTG será de apenas 1% – por ter força de lei, o dispositivo já está em vigor.

Na semana passada, Brandão esteve na abertura da Agrobalsas, que não contou com representantes do setor, numa reação à criação do novo imposto.

De acordo com o governo, os valores arrecadados ajudarão a custear o Fundo Estadual para Rodovias do Estado do Maranhão (FEPRO).

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