Nesta terça-feira (22), os deputados estaduais do Maranhão aprovaram o projeto de lei 006/2023, que define o sexo biológico como critério definidor em competições esportivas profissionais no estado maranhense.
A iniciativa é do deputado Yglesio Moyses (PSB) e, obviamente, vai gerar um debate intenso no próximos dias e expectativa para a sanção do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).
Sendo assim, caso seja sancionado, uma mulher trans, por exemplo, não pode participar de competições femininas, e vice-versa.
Yglesio justifica a iniciativa para evitar desequilíbrio e injustiças nas competições.
“Com o intuito de evitar a integração de pessoas do sexo biológico masculino em equipes femininas, causando, com isso, desequilíbrio e injustiça no resultado das competições, a propositura em tela deve ser aprovada”, justificou o parlamentar, que também é presidente do Moto Club.
Yglesio também justificou a iniciativa como uma forma de proteger as mulheres num eventual enfrentamento com mulheres trans.
“Nesta situação, tendo como preocupação a proteção física das pessoas biologicamente definidas como mulheres em práticas esportivas, já que elas são dotadas de capacidades físicas mais comedidas do que as pessoas transexuais, principalmente no que se refere à velocidade e à força física, o sexo biológico deve ser o critério definidor do gênero em competições”, destaca a iniciativa.
